1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site OficinaTexto.com.br ("Serviço"), você concorda automaticamente com estes Termos de Serviço. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nosso serviço.
2. Descrição do Serviço
O OficinaTexto é uma plataforma gratuita que oferece ferramentas online para manipulação e processamento de texto, incluindo mas não limitado a:
- Contador de palavras e caracteres
- Conversores de formatação de texto
- Removedores de duplicatas e espaços
- Geradores de texto e outras utilidades
Todas as ferramentas processam dados localmente no navegador do usuário, sem envio de informações para nossos servidores.
3. Gratuidade e "As Is"
O serviço é fornecido gratuitamente e "COMO ESTÁ" (AS IS), sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas, incluindo mas não limitadas a:
- Garantias de funcionamento contínuo
- Garantias de precisão dos resultados
- Garantias de disponibilidade 24/7
- Garantias de compatibilidade com todos os dispositivos
4. Limitação de Responsabilidade
O OFICINATEXTO, SEUS PROPRIETÁRIOS, DESENVOLVEDORES E COLABORADORES NÃO SE RESPONSABILIZAM POR:
- Perdas de dados ou informações
- Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais
- Interrupção de atividades comerciais
- Perda de lucros ou oportunidades
- Uso inadequado das ferramentas
- Resultados incorretos ou imprecisos
- Problemas técnicos do navegador ou dispositivo do usuário
5. Uso Adequado
Você concorda em utilizar o serviço apenas para fins legítimos e de acordo com a legislação brasileira. É proibido:
- Utilizar as ferramentas para processar conteúdo ilegal, ofensivo ou prejudicial
- Tentar comprometer a segurança ou funcionamento do site
- Realizar engenharia reversa do código-fonte
- Sobrecarregar os servidores com uso excessivo automatizado
- Redistribuir ou comercializar as ferramentas sem autorização
6. Propriedade Intelectual
O código-fonte, design, interface e conteúdo do OficinaTexto são propriedade de seus desenvolvedores e protegidos pelas leis de propriedade intelectual brasileiras e internacionais.
O conteúdo processado pelo usuário permanece de propriedade exclusiva do usuário.
7. Privacidade e Dados
Nosso compromisso com a privacidade está detalhado em nossa Política de Privacidade. Destacamos que:
- Não coletamos nem armazenamos o conteúdo processado nas ferramentas
- Podemos coletar dados analíticos básicos conforme LGPD
- Utilizamos cookies para melhorar a experiência do usuário
8. Monetização e Anúncios
O serviço pode exibir anúncios para sustentação financeira da plataforma. A exibição de anúncios não implica em endorso dos produtos ou serviços anunciados.
9. Modificações do Serviço
Reservamo-nos o direito de:
- Modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte do serviço
- Alterar estes termos a qualquer momento
- Adicionar ou remover ferramentas conforme necessário
Modificações significativas serão comunicadas através do próprio site.
10. Suspensão de Acesso
Podemos suspender ou bloquear o acesso de usuários que violem estes termos, sem aviso prévio e sem qualquer responsabilidade por danos decorrentes.
11. Indenização
Você concorda em indenizar e manter o OficinaTexto livre de qualquer reclamação, dano ou despesa (incluindo honorários advocatícios) decorrente do seu uso do serviço ou violação destes termos.
12. Lei Aplicável e Foro
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Foro competente: Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro/RJ, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
13. Disposições Gerais
Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor.
A falha em exercer qualquer direito previsto nestes termos não constituirá renúncia a tal direito.
14. Contato e Alterações
Estes Termos de Serviço podem ser alterados a qualquer momento. A versão mais atual estará sempre disponível nesta página.
Para questões relacionadas a estes termos, consulte nossa Política de Privacidade para informações sobre dados de contato autorizados.