Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site OficinaTexto.com.br ("Serviço"), você concorda automaticamente com estes Termos de Serviço. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nosso serviço.

2. Descrição do Serviço

O OficinaTexto é uma plataforma gratuita que oferece ferramentas online para manipulação e processamento de texto, incluindo mas não limitado a:

• Contador de palavras e caracteres
• Conversores de formatação de texto
• Removedores de duplicatas e espaços
• Geradores de texto e outras utilidades

Todas as ferramentas processam dados localmente no navegador do usuário, sem envio de informações para nossos servidores.

3. Gratuidade e "As Is"

O serviço é fornecido gratuitamente e "COMO ESTÁ" (AS IS), sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas, incluindo mas não limitadas a:

• Garantias de funcionamento contínuo
• Garantias de precisão dos resultados
• Garantias de disponibilidade 24/7
• Garantias de compatibilidade com todos os dispositivos

4. Limitação de Responsabilidade

O OFICINATEXTO, SEUS PROPRIETÁRIOS, DESENVOLVEDORES E COLABORADORES NÃO SE RESPONSABILIZAM POR:

• Perdas de dados ou informações
• Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais
• Interrupção de atividades comerciais
• Perda de lucros ou oportunidades
• Uso inadequado das ferramentas
• Resultados incorretos ou imprecisos
• Problemas técnicos do navegador ou dispositivo do usuário

5. Uso Adequado

Você concorda em utilizar o serviço apenas para fins legítimos e de acordo com a legislação brasileira. É proibido:

• Utilizar as ferramentas para processar conteúdo ilegal, ofensivo ou prejudicial
• Tentar comprometer a segurança ou funcionamento do site
• Realizar engenharia reversa do código-fonte
• Sobrecarregar os servidores com uso excessivo automatizado
• Redistribuir ou comercializar as ferramentas sem autorização

6. Propriedade Intelectual

O código-fonte, design, interface e conteúdo do OficinaTexto são propriedade de seus desenvolvedores e protegidos pelas leis de propriedade intelectual brasileiras e internacionais.

O conteúdo processado pelo usuário permanece de propriedade exclusiva do usuário.

7. Privacidade e Dados

Nosso compromisso com a privacidade está detalhado em nossa Política de Privacidade. Destacamos que:

• Não coletamos nem armazenamos o conteúdo processado nas ferramentas
• Podemos coletar dados analíticos básicos conforme LGPD
• Utilizamos cookies para melhorar a experiência do usuário

8. Monetização e Anúncios

O serviço pode exibir anúncios para sustentação financeira da plataforma. A exibição de anúncios não implica em endorso dos produtos ou serviços anunciados.

9. Modificações do Serviço

Reservamo-nos o direito de:

• Modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte do serviço
• Alterar estes termos a qualquer momento
• Adicionar ou remover ferramentas conforme necessário

Modificações significativas serão comunicadas através do próprio site.

10. Suspensão de Acesso

Podemos suspender ou bloquear o acesso de usuários que violem estes termos, sem aviso prévio e sem qualquer responsabilidade por danos decorrentes.

11. Indenização

Você concorda em indenizar e manter o OficinaTexto livre de qualquer reclamação, dano ou despesa (incluindo honorários advocatícios) decorrente do seu uso do serviço ou violação destes termos.

12. Lei Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Foro competente: Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro/RJ, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor.

A falha em exercer qualquer direito previsto nestes termos não constituirá renúncia a tal direito.

14. Contato e Alterações

Estes Termos de Serviço podem ser alterados a qualquer momento. A versão mais atual estará sempre disponível nesta página.

Para questões relacionadas a estes termos, consulte nossa Política de Privacidade para informações sobre dados de contato autorizados.